No que tange ao previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, assinale uma alterna...

Responda: No que tange ao previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, assinale uma alternativa incorreta:

No que tange ao previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, assinale uma alternativa incorreta:

a) O poder público, na esfera de sua competência federativa, deve recensear a população em idade escolar para o ensino fundamental, e os jovens e adultos que a ele não tiveram acesso.
b) O acesso à educação básica é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente fornecida e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.
c) O poder público, na esfera de sua competência federativa, deve garantir aos pais, aos responsáveis e aos estudantes o acesso aos resultados das avaliações de qualidade e de rendimento escolar nas instituições de ensino, exclusiva e realizada diretamente por ele.
d) O poder público, na esfera de sua competência federativa, deve recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.