1Q897774 | Pedagogia, Gestão Escolar, Professor II T40 PSS, Prefeitura de Toledo PR, FAU, 2024Constituem CORRETAMENTE leis e dispositivos legais que devem ser considerados quando da elaboração do Regimento Escolar: ✂️ a) Não existe preconização legal para esse fim. ✂️ b) LDBEN-Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, PNE-Plano Nacional de Educação, ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente, leis municipais caso hajam e se relacionem à educação sistematizada, visto que a escola em si é uma instituição social. ✂️ c) Somente a LDBEN 9394/96, os demais não devem ser considerados. ✂️ d) Cada instituição possui liberdade de elaborar seu regimento sem precisar estar respaldado em leis e prerrogativas legais. ✂️ e) Não se utiliza mais o regimento escolar. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro