Marque a alternativa que define CORRETAMENTE a principal lei que integra os princípios de Proteção e Prerrogativa de Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil: A) Lei Berenice Piana. B) Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. C) Lei de Base de Dados do INEP. D) ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente. E) Lei que institui o Plano Nacional de Educação.

D) ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente.

Marque a alternativa que define CORRETAMENTE a principal lei que integra os princípios ...

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.