1Q897786 | Pedagogia, Lei nº 8069 de 1990, Professor II T40 PSS, Prefeitura de Toledo PR, FAU, 2024Sobre a perspectiva de direitos das crianças a partir do ECA, tem-se a posicionar CORRETAMENTE: ✂️ a) Toda criança tem o direito de brincar, estudar e ser livre em suas expressões, resguardadas seu direito de infância. ✂️ b) Que as crianças devem ser gradativamente incorporadas ao mercado de trabalho. ✂️ c) O ECA avança como política pública de infância, mas deixa a desejar quanto às formas de alcance, por isso, não tem validade nacional. ✂️ d) O ECA não deve ser visto como lei integral que atende a infância, apenas em casos de omissão do Estado, por isso tem validade regional. ✂️ e) O ECA é de uso exclusivo do Ministério Público e do Judiciário. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro