Questões Pedagogia Lei nº 8069 de 1990

Considerando como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define a responsabilidad...

Responda: Considerando como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define a responsabilidade do poder público em relação ao atendimento à saúde de gestantes e crianças, e as obrigações específicas men...


1Q898038 | Pedagogia, Lei nº 8069 de 1990, Professor de Atendimento Educacional Especializado AEE, Prefeitura de Princesa SC, AMEOSC, 2024

Considerando como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define a responsabilidade do poder público em relação ao atendimento à saúde de gestantes e crianças, e as obrigações específicas mencionadas na lei, assinale a alternativa correta:
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David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que o poder público tem a responsabilidade de garantir atendimento integral à saúde da gestante e da criança, incluindo o pré-natal, o perinatal e o pós-natal. Além disso, o ECA prevê que esse atendimento deve ser acompanhado de apoio alimentar e assistência psicológica, conforme as necessidades específicas, para assegurar o bem-estar da mãe e do bebê. Portanto, a alternativa que contempla todas essas obrigações corretamente é a letra a).
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