Questões Pedagogia Normas Constitucionais do Direito à Educação
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu princípios fundamentais para a educação incl...
Responda: A Constituição Federal de 1988 estabeleceu princípios fundamentais para a educação inclusiva no Brasil. Quais são os principais direitos garantidos pela Constituição para assegurar a inclusão de pe...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 205 e seguintes, estabelece que a educação é direito de todos e dever do Estado, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Além disso, o artigo 206 prevê princípios como a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, e o respeito à diversidade, o que fundamenta a inclusão de pessoas com deficiência.
O atendimento educacional especializado é garantido para assegurar que as pessoas com deficiência tenham suporte adequado às suas necessidades, conforme previsto na Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e nas Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.
Portanto, os principais direitos garantidos pela Constituição para a inclusão são a igualdade, a não discriminação e o atendimento educacional especializado, que juntos asseguram a inclusão efetiva no sistema educacional.
A alternativa a) contempla esses aspectos de forma completa, enquanto as outras alternativas são incompletas ou incorretas, como a alternativa d) que menciona discriminação, o que é contrário ao princípio constitucional.
Além disso, o artigo 206 prevê princípios como a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, e o respeito à diversidade, o que fundamenta a inclusão de pessoas com deficiência.
O atendimento educacional especializado é garantido para assegurar que as pessoas com deficiência tenham suporte adequado às suas necessidades, conforme previsto na Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e nas Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.
Portanto, os principais direitos garantidos pela Constituição para a inclusão são a igualdade, a não discriminação e o atendimento educacional especializado, que juntos asseguram a inclusão efetiva no sistema educacional.
A alternativa a) contempla esses aspectos de forma completa, enquanto as outras alternativas são incompletas ou incorretas, como a alternativa d) que menciona discriminação, o que é contrário ao princípio constitucional.
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