Questões Pedagogia Legislação da Educação

A Lei nº 1.561/14 que dispõe sobre o novo sistema municipal de Educação do Município de...

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1Q898100 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor de Educação Física, Prefeitura de São João do Oeste SC, AMEOSC, 2024

A Lei nº 1.561/14 que dispõe sobre o novo sistema municipal de Educação do Município de São João do Oeste, revoga a lei nº 889/05 e dá outras providências, afirma em seu Art. 3º que além dos princípios gerais definidos na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes eBases da Educação Nacional, o Sistema Municipal de Educação de São João do Oeste se fundamenta, também, nos seguintes princípios específicos, EXCETO:
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