Assinale a alternativa que contém a afirmação em consonância com a Lei nº 9.394/...

Questão de Pedagogia da banca AMEOSC aplicada no concurso Prefeitura de São João do Oeste SC (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Assinale a alternativa que contém a afirmação em consonância com a Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional: