Assinale a alternativa que contém a afirmação em consonância com a Lei nº 9.394/...

questão de pedagogia da banca ameosc aplicada no concurso prefeitura de são joão do oeste sc (2024). confira a resolução completa abaixo:

Assinale a alternativa que contém a afirmação em consonância com a Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional: