A Lei nº 13.005/14, Plano Nacional de Educação (PNE), em seu Art. 2º afirma que ...

Questão de Pedagogia da banca AMEOSC aplicada no concurso Prefeitura de Princesa SC (2024). Confira a resolução completa abaixo:

A Lei nº 13.005/14, Plano Nacional de Educação (PNE), em seu Art. 2º afirma que são diretrizes do PNE, EXCETO: