Com base na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as D...

Questão de Pedagogia da banca ACAFE aplicada no concurso Prefeitura de Lajeado Grande SC (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Com base na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a alternativa correta: