Com base na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretriz...

Q898207 | Pedagogia, Lei nº 9394 de 1996, Professor Educação Física, Prefeitura de Lajeado Grande SC, ACAFE, 2024

Com base na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a alternativa correta:

a) A LDB estabelece que a educação deve ser promovida com base nos princípios da liberdade, da igualdade e do respeito à diversidade cultural.
b) A lei determina que a educação básica é composta apenas pelo ensino fundamental e médio, excluindo a educação infantil.
c) A LDB não aborda a relevância da formação de professores, focando apenas na estrutura curricular das escolas.
d) A lei estabelece que a educação é um direito exclusivo do cidadão brasileiro, não se aplicando a estrangeiros residentes no país.