Acerca da educação básica, nos termos da Lei nº 9.394/96, é correto afirmar que: A) O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, ainda que seja preciso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei. B) A escola não poderá reclassificar os alunos, salvo quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais. C) A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. D) A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos trimestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

C) A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

Questões Pedagogia Legislação da Educação

Acerca da educação básica, nos termos da Lei nº 9.394/96, é correto afirmar que:

Responda: Acerca da educação básica, nos termos da Lei nº 9.394/96, é correto afirmar que:

1Q898253 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor Licenciatura Pedagogia Educação Infantil, Prefeitura de Lajeado Grande SC, ACAFE, 2024

Acerca da educação básica, nos termos da Lei nº 9.394/96, é correto afirmar que:

✂️ a) O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, ainda que seja preciso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.
✂️ b) A escola não poderá reclassificar os alunos, salvo quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.
✂️ c) A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
✂️ d) A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos trimestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.