A principal legislação educacional do Brasil é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996. Avalie as alternativas abaixo e aponte aquela que está INCORRETA em relação a essa lei. A) A LDB regulamenta o sistema educacional brasileiro, tanto no âmbito público como no privado, e abrange a educação básica e o ensino superior. B) A lei define as responsabilidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e afirma o direito à educação, garantido pela Constituição Federal de 1988. C) Uma das principais determinações da LDB é o aumento do número de dias letivos do ano de 180 para 200. D) Contempla a ampliação da duração do Ensino Fundamental de 8 para 9 anos. E) A adição da modalidade de ensino indígena não foi comtemplada.

E) A adição da modalidade de ensino indígena não foi comtemplada.

Questões Pedagogia Lei nº 9394 de 1996

A principal legislação educacional do Brasil é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação ...

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1Q898404 | Pedagogia, Lei nº 9394 de 1996, Licenciatura, Prefeitura de São Sebastião do Tocantins TO, INAZ do Pará, 2024

A principal legislação educacional do Brasil é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996. Avalie as alternativas abaixo e aponte aquela que está INCORRETA em relação a essa lei.

✂️ a) A LDB regulamenta o sistema educacional brasileiro, tanto no âmbito público como no privado, e abrange a educação básica e o ensino superior.
✂️ b) A lei define as responsabilidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e afirma o direito à educação, garantido pela Constituição Federal de 1988.
✂️ c) Uma das principais determinações da LDB é o aumento do número de dias letivos do ano de 180 para 200.
✂️ d) Contempla a ampliação da duração do Ensino Fundamental de 8 para 9 anos.
✂️ e) A adição da modalidade de ensino indígena não foi comtemplada.