A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estab...

Questão de Pedagogia da banca INAZ do Pará aplicada no concurso Prefeitura de São Sebastião do Tocantins TO (2024). Confira a resolução completa abaixo:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece os princípios e fundamentos legais da educação no Brasil. Dessa maneira, identifique a alternativa INCORRETA quanto aos objetivos da LDB na educação brasileira.