A lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE, para vigênc...

Questão de Pedagogia da banca SELECON aplicada no concurso Prefeitura de Sapezal MT (2024). Confira a resolução completa abaixo:

A lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE, para vigência por 10 (dez) anos, prevê que será destinada à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, a parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela: