A lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE, para vigência por 10 (dez) anos, prevê que será destinada à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, a parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela: A) excisão de recursos naturais B) exploração de petróleo e de gás natural C) exportação de produtos do setor de agricultura D) extração de metais e compostos das reservas minerais, usados pela indústria

B) exploração de petróleo e de gás natural

A lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE, para vigência por ...

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