Questões Pedagogia Lei nº 8069 de 1990

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura o direito à saúde para todas as c...

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1Q898735 | Pedagogia, Lei nº 8069 de 1990, Diretor Educacional, Prefeitura de Apiaí SP, ACCESS, 2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura o direito à saúde para todas as crianças e adolescentes, estabelecendo diretrizes para o atendimento prioritário e a promoção de políticas de saúde voltadas a esse público. Com base nas disposições do ECA sobre o direito à saúde, assinale a alternativa correta:
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