A Lei Brasileira de Inclusão (LBI), nº 13.146/2015, estabelece direitos e garant...

Questão de Pedagogia da banca ACCESS aplicada no concurso Prefeitura de Apiaí SP (2024). Confira a resolução completa abaixo:

A Lei Brasileira de Inclusão (LBI), nº 13.146/2015, estabelece direitos e garantias fundamentais para pessoas com deficiência, visando assegurar sua inclusão plena e igualdade de condições na sociedade. Segundo a Lei Brasileira de Inclusão − LBI - nº 13.146/2015, a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará, EXCETO: