A Lei Nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE...

A Lei Nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE), define metas e estratégias abrangentes para aperfeiçoar a educação brasileira ao longo de uma década. Este documento serve como um mapa estratégico para resolverproblemas críticos e melhorar a qualidade da educação em todo o país. Com base nas diretrizes estabelecidas por esta lei, avalie as seguintes proposições quanto à sua veracidade e alinhamento com as diretrizes do PNE:

I. Erradicar o analfabetismo para capacitar cidadãos, permitindo-lhes participar plenamente da sociedade e exercer seus direitos e deveres.
II. Promover práticas educacionais que fomentem a igualdade de oportunidades para todos, além de desenvolver uma consciência cívica que respeite a diversidade e combata a discriminação em todas as suas formas.
III. Estabelecer a responsabilidade das instâncias governamentais indicadas no capítulo anterior quanto à transparência e acessibilidade das informações relacionadas à educação.

Assinale a alternativa correta: