A Lei nº 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional...

Questão de Pedagogia da banca AMEOSC aplicada no concurso Prefeitura de Santa Helena SC (2024). Confira a resolução completa abaixo:

A Lei nº 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece as diretrizes gerais da educação brasileira, desde a educação infantil até a superior. Considerando o que dispõe a LDB sobre a educação básica, assinale a alternativa correta: