Uma escola de educação infantil "Pequenos Saberes",
situada em uma área urbana, atende crianças de 4 a 6
anos de idade. A instituição busca sempre cumprir com
as normas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB), em especial o que estabelece o Art. 31,
que dispõe sobre a organização da educação infantil e o
controle de frequência dos alunos. A escola entende a
importância de monitorar a frequência para assegurar
que as crianças estejam participando ativamente das
atividades educativas, como forma de promover seu
desenvolvimento integral.
✂️ a) 50% (cinquenta por cento) do total de horas, desde
que o aluno tenha justificativa para eventuais faltas. ✂️ b) 60% (sessenta por cento) do total de horas,
conforme determinação legal, assegurando o mínimo
necessário para o desenvolvimento educacional da
criança. ✂️ c) 80% (oitenta por cento) do total de horas, visando
uma presença elevada para garantir o máximo
aproveitamento educacional. ✂️ d) 75% (setenta e cinco por cento) do total de horas
previstas, garantindo uma participação majoritária
nas atividades.