A Escola Estadual "Novo Horizonte", localizada em uma
região de alta densidade populacional, atende alunos
nos níveis fundamental e médio, seguindo rigorosamente
as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional (LDB). No início de cada ano
letivo, a equipe pedagógica realiza um planejamento
para garantir que a carga horária mínima anual seja
cumprida, como exige o Art. 24 da LDB. Com base no Art. 24 da LDB, qual é a carga horária
mínima anual obrigatória para o ensino fundamental e
médio?
✂️ a) 900 (novecentas) horas para o ensino fundamental e
1.100 (mil e cem) horas para o ensino médio,
distribuídas em um mínimo de 180 (cento e oitenta)
dias de efetivo trabalho escolar. ✂️ b) 800 (oitocentas) horas para o ensino fundamental e
1.000 (mil) horas para o ensino médio, distribuídas
em um mínimo de 200 (duzentos) dias de efetivo
trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos
exames finais, quando houver. ✂️ c) 850 (oitocentas e cinquenta) horas para o ensino
fundamental e 950 (novecentas e cinquenta) horas
para o ensino médio, organizadas em um mínimo de
190 (cento e noventa) dias de trabalho escolar,
excluído o tempo dos exames finais. ✂️ d) 1.000 (mil) horas para o ensino fundamental e 1.200
(mil e duzentas) horas para o ensino médio,
organizadas em pelo menos 220 (duzentos e vinte)
dias de trabalho escolar.