A Escola Estadual "Novo Horizonte", localizada em uma região de alta densidade populaci...

Q898955 | Pedagogia, Lei nº 9394 de 1996, Professor de Matemática, Prefeitura de Anchieta SC, AMEOSC, 2024

A Escola Estadual "Novo Horizonte", localizada em uma região de alta densidade populacional, atende alunos nos níveis fundamental e médio, seguindo rigorosamente as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). No início de cada ano letivo, a equipe pedagógica realiza um planejamento para garantir que a carga horária mínima anual seja cumprida, como exige o Art. 24 da LDB.
Com base no Art. 24 da LDB, qual é a carga horária mínima anual obrigatória para o ensino fundamental e médio?

a) 900 (novecentas) horas para o ensino fundamental e 1.100 (mil e cem) horas para o ensino médio, distribuídas em um mínimo de 180 (cento e oitenta) dias de efetivo trabalho escolar.
b) 800 (oitocentas) horas para o ensino fundamental e 1.000 (mil) horas para o ensino médio, distribuídas em um mínimo de 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
c) 850 (oitocentas e cinquenta) horas para o ensino fundamental e 950 (novecentas e cinquenta) horas para o ensino médio, organizadas em um mínimo de 190 (cento e noventa) dias de trabalho escolar, excluído o tempo dos exames finais.
d) 1.000 (mil) horas para o ensino fundamental e 1.200 (mil e duzentas) horas para o ensino médio, organizadas em pelo menos 220 (duzentos e vinte) dias de trabalho escolar.