Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei nº 9.394/1996, a...
Responda: Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei nº 9.394/1996, a educação infantil é um direito das crianças e deve ser oferecida pelo poder público em condições adequadas pa...