Questões Pedagogia Normas Constitucionais do Direito à Educação

De acordo com o art. 214 da Constituição Federal de 1988, o Plano Nacional de Educação ...

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1Q899024 | Pedagogia, Normas Constitucionais do Direito à Educação, Língua Portuguesa, Prefeitura de Cariacica ES, IDESG, 2024

De acordo com o art. 214 da Constituição Federal de 1988, o Plano Nacional de Educação (PNE), de duração decenal, tem por objetivo articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração, estabelecendo diretrizes, metas e estratégias para assegurar a manutenção e o desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis e modalidades. Nesse contexto, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um dos objetivos do PNE:
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