Sobre a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases d...
Responda: Sobre a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no que tange ao Art. 18, que trata dos sistemas municipais de ensino, analise a sentença ...