Sobre a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e ...

Questão de Pedagogia da banca IDESG aplicada no concurso Prefeitura de Cariacica ES (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Sobre a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no que tange ao Art. 18, que trata dos sistemas municipais de ensino, analise a sentença abaixo:

"As instituições do ensino fundamental e médio mantidas pelo Poder Público municipal. (1ª PARTE). Os órgãos municipais de educação. (2ª PARTE). As instituições privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado. (3ª PARTE)"

A sentença está: