De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise o seguinte trecho: "A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais, garantidos na Constituição e nas leis." Este excerto corresponde a qual artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente?? A) Art. 15. B) Art. 14. C) Art. 16. D) Art. 17.

De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Crianç...

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