Com base na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que institui as Diretrizes e Bases...
Responda: Com base na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que institui as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise as afirmativas a seguir, considerando as incumbências atribuídas aos estabeleci...