Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – nº 9.394/1996, e de acordo com o Art. 8º, que dispõe que “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino”, trata-se de uma das incumbências do Estado: A) Baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação. B) Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem. C) Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos territórios. D) Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência.

B) Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.

Questões Pedagogia Lei nº 9394 de 1996

Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – nº 9.394/1996, e de aco...

Responda: Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – nº 9.394/1996, e de acordo com o Art. 8º, que dispõe que “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em reg...

1Q899155 | Pedagogia, Lei nº 9394 de 1996, Pedagogo, SEEDPR, Consulplan, 2024

Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – nº 9.394/1996, e de acordo com o Art. 8º, que dispõe que “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino”, trata-se de uma das incumbências do Estado:

✂️ a) Baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.
✂️ b) Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.
✂️ c) Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos territórios.
✂️ d) Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência.