Conforme norma brasileira, o feminicídio é uma das circunstâncias qualificadoras do homicídio. Com efeito, tal crime cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino poderá levar à pena de reclusão de 12 a 30 anos. Neste prisma, considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve A) ausência da violência doméstica e familiar. B) menosprezo ou discriminação à condição de mulher. C) passionalidade, fornicação ou adultério. D) divórcio litigioso.

B) menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Conforme norma brasileira, o feminicídio é uma das circunstâncias qualificadoras do hom...

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