Em conformidade com a Resolução CNE/CEB nº 4/2010, as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica têm por objetivo:

I. Promover a redistribuição dos recursos vinculados à educação, levando em consideração o desenvolvimento social e econômico, além da diversidade regional do país.
II. Estimular a reflexão crítica e propositiva que deve subsidiar a formulação, a execução e a avaliação do projeto político-pedagógico da escola de educação básica.

Está CORRETO o que se afirma: