A Lei nº 13.005/2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE), estabeleceu metas e estratégias que impactam diretamente a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB). Uma das mudanças significativas diz respeito à obrigatoriedade e gratuidade da educação básica. Com base nessas alterações, qual das seguintes afirmações está correta? A) A educação infantil deixou de ser considerada etapa da educação básica, segundo as alterações na LDB. B) ensino médio permanece como etapa não obrigatória, sendo opcional para os estudantes que concluírem o ensino fundamental. C) A educação básica passou a ser obrigatória e gratuita dos 6 aos 14 anos de idade, abrangendo apenas o ensino fundamental. D) A educação básica obrigatória e gratuita compreende dos 4 aos 17 anos de idade, incluindo a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.

D) A educação básica obrigatória e gratuita compreende dos 4 aos 17 anos de idade, incluindo a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.

Questões Pedagogia Plano Nacional de Educação PNE

A Lei nº 13.005/2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE), estabeleceu metas...

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1Q899624 | Pedagogia, Plano Nacional de Educação PNE, Professor Educação Física, Prefeitura de Itajaí SC, UNIVALI, 2024

A Lei nº 13.005/2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE), estabeleceu metas e estratégias que impactam diretamente a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB). Uma das mudanças significativas diz respeito à obrigatoriedade e gratuidade da educação básica. Com base nessas alterações, qual das seguintes afirmações está correta?

✂️ a) A educação infantil deixou de ser considerada etapa da educação básica, segundo as alterações na LDB.
✂️ b) ensino médio permanece como etapa não obrigatória, sendo opcional para os estudantes que concluírem o ensino fundamental.
✂️ c) A educação básica passou a ser obrigatória e gratuita dos 6 aos 14 anos de idade, abrangendo apenas o ensino fundamental.
✂️ d) A educação básica obrigatória e gratuita compreende dos 4 aos 17 anos de idade, incluindo a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.