Sobre o Conselho Municipal de Educação de São Miguel do Oeste, de acordo com a L...

Questão de Pedagogia da banca AMEOSC aplicada no concurso Prefeitura de São Miguel do Oeste SC (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q899674•
Pedagogia•
Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil•
AMEOSC•
Prefeitura de São Miguel do Oeste SC•
PSS•
2024

Sobre o Conselho Municipal de Educação de São Miguel do Oeste, de acordo com a Lei n.º 6088/2008, é correto afirmar que:

Elabora o Regimento Interno de todas as escolas da rede municipal.

É composto exclusivamente por membros indicados pelo poder público.

Pode ter entre treze e dezessete membros, sendo metade indicada pela sociedade civil.

Tem como função principal autorizar o funcionamento de escolas municipais.

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Q903811•
Pedagogia•
Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil•
FEPESE•
Prefeitura de Palhoça SC•
Edital nº 12•
2024

O Programa Escola em Tempo Integral fomenta a criação de matrículas em tempo integral igual ou superior a..........horas diárias ou..........horas semanais em todas as etapas e modalidades da educação básica, proporcionando a ampliação da jornada de tempo na perspectiva da educação integral e a priorização das escolas que atendem estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

Q906670•
Pedagogia•
Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil•
SELECON•
Prefeitura de Cuiabá MT•
Ciências•
2024

A elaboração ou adequação do Plano Municipal de Educação exige um trabalho ágil e organizado, que deve ter como premissa a ideia de que o PME deve ser do município, e não apenas da rede ou do sistema municipal, isso significa que:

o prefeito e seus secretários devem elaborar o PME e ouvir as demandas da população

o PME é um plano de governo, suas ações começam e terminam com um mandato político

as necessidades educacionais do cidadão devem estar presentes no PME, o que vai muito além das possibilidades de oferta educacional direta da prefeitura

a participação do prefeito e de seus secretários deixa de ser importante, pois o PME é responsabilidade das representações dos diversos segmentos da sociedade

Q890924•
Pedagogia•
Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil•
FUNATEC•
Prefeitura de Tucuruí PA•
Profissional de Apoio Escolar•
2024

Serão recursos públicos destinados à educação os originários de, exceto:

receita de impostos próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

receita de transferências constitucionais e outras transferências.

receita do salário-educação e de outras contribuições sociais

Outros recursos não previstos em lei.

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