De acordo com a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional),...

Questão de Pedagogia da banca AMEOSC aplicada no concurso Prefeitura de São Miguel do Oeste SC (2024). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional), NÃO será recurso público destinado à educação o originário de: