Admite-se como formação mínima de docentes para o ensino de Libras na educação infantil...

Admite-se como formação mínima de docentes para o ensino de Libras na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental aquela ofertada

a) em curso de licenciatura plena ou bacharelado, em que Libras e Língua Portuguesa escrita tenham constituído línguas de instrução, viabilizando a formação bilíngue.
b) em curso ou programa de pós-graduação, que viabilizar a formação bilíngue em seu currículo.
c) em nível médio na modalidade normal, que viabilizar a formação bilíngue.
d) em curso de Pedagogia ou curso normal superior, em que Libras e Língua Portuguesa escrita tenham constituído línguas de instrução, viabilizando a formação bilíngue.