A população brasileira tem contado com algumas
medidas voltadas para a ampliação da escolarização
básica. Uma delas, no ano de 2009, por força de
alteração constitucional, ampliou o tempo de
escolarização referente à educação básica obrigatória e
gratuita, incluindo-se neste rol o público que não teve
acesso à escola na idade própria. Neste prisma, está
assegurada educação obrigatória e gratuita para o
público dos
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