A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, possi...

questão de pedagogia da banca itame aplicada no concurso prefeitura de mozarlândia go (2024). confira a resolução completa abaixo:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, possibilita que o calendário escolar possa adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino. Ao orientar-se por esta condição, um sistema de ensino deverá