A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDB), Lei nº 9.394/1996, possibilita que o calendário
escolar possa adequar-se às peculiaridades locais,
inclusive climáticas e econômicas, a critério do
respectivo sistema de ensino. Ao orientar-se por esta
condição, um sistema de ensino deverá
Questão: A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei ...
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