A Lei nº 13.278/2016 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (L...

Questão de Pedagogia da banca UNIVALI aplicada no concurso Prefeitura de Itajaí SC (2024). Confira a resolução completa abaixo:

A Lei nº 13.278/2016 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) no que tange ao ensino de arte. Sobre essa alteração, é correto afirmar que: