De acordo com a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional),...

questão de pedagogia da banca ameosc aplicada no concurso prefeitura de são miguel do oeste sc (2024). confira a resolução completa abaixo:

De acordo com a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional), os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público o seguinte, EXCETO: