Na Escola Municipal X está prevista a realização de um sábado letivo com a programação de provas e simulados para
avaliação dos alunos. No entanto, um dos alunos, Lucas, matriculado no sétimo ano do ensino fundamental, é sabatista e
observa o sábado como um dia de descanso e culto religioso, conforme sua crença religiosa. Considerando a situação hipotética apresentada e as Orientações a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), está INCORRETO o
que se afirma em:
✂️ a) Respeito à liberdade religiosa: a LDB preconiza o respeito à liberdade de crença e culto religioso, garantindo que ninguém
seja discriminado em razão de sua religião. Portanto, a escola deve considerar as necessidades religiosas dos alunos ao
planejar suas atividades acadêmicas. ✂️ b) Alternativas para avaliação: a escola deve oferecer alternativas para avaliação dos alunos que, por motivos religiosos, não
puderem comparecer à escola em determinados dias ou períodos. Isso pode incluir a aplicação de provas em outros horários
ou dias da semana, desde que não prejudique o processo educacional do aluno. ✂️ c) Comunicação e negociação: é importante que a escola estabeleça uma comunicação aberta com os alunos e suas famílias para
entender suas necessidades e encontrar soluções que respeitem suas crenças religiosas. Isso pode envolver a negociação de
datas alternativas para a realização de provas e simulados, garantindo que todos os alunos tenham oportunidade de participar
das atividades acadêmicas de forma equitativa. ✂️ d) Requerimento e agendamento: a escola poderá oferecer uma data alternativa no turno de estudo do aluno, ou em outro
horário, de acordo com a solicitação agendada previamente pelo aluno e conforme a disponibilidade da escola e do professor,
podendo esse decidir por trabalho escrito ou outra modalidade de atividade de pesquisa com tema, objetivo e data de entrega
definidos pela instituição de ensino. Observa-se, também, que não haverá a regularização do registro de frequência.