Em uma cidade fictícia, há um grupo de adolescentes que se envolve em pequenos atos infracionais, como pichações em prédios
públicos e depredação de áreas de lazer. Após investigações da polícia local, esses adolescentes são identificados e levados para
a delegacia. De acordo com o ECA, Lei nº 8.069/1990, ao serem detidos, esses adolescentes têm garantidos os seus direitos
fundamentais, incluindo o direito à dignidade, ao respeito e à integridade física e moral. Eles são encaminhados para a
autoridade judiciária competente, que, por sua vez, decide sobre as medidas socioeducativas a serem aplicadas. Na audiência
judicial, são consideradas diversas informações relevantes, como o histórico familiar, social e educacional dos adolescentes,
além da gravidade dos atos cometidos. Após análise criteriosa, o juiz decide aplicar medidas socioeducativas adequadas à situação de cada um. Sobre a situação hipotética exposta, assinale a medida que NÃO poderá ser imposta aos adolescentes.
Em uma cidade fictícia, há um grupo de adolescentes que se envolve em pequenos a...
Questão de Pedagogia da banca Consulplan aplicada no concurso Prefeitura de Divinópolis MG (2024). Confira a resolução completa abaixo: