Na operacionalização do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAE...

a) escolas confessionais; escolas filantrópicas; escolas com ensino médio normal; escolas públicas sediadas em prédios privados; escolas que possuem menos de dez alunos matriculados nas séries avaliadas e escolas onde se pratique somente a linguagem de sinais como língua materna.

b) escolas onde somente funcionem turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), do magistério e multisseriadas; escolas militares; escolas comunitárias; escolas de aplicação e escolas privadas.

c) escolas ou turmas que atendem apenas estudantes público-alvo da educação especial; escolas públicas sediadas em prédios privados; escolas militares e escolas ribeirinhas e quilombolas.

d) escolas que possuem menos de dez alunos matriculados nas séries avaliadas; escolas ou turmas que atendem apenas estudantes público-alvo da educação especial; escolas indígenas onde não se fala o português; turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) do magistério e multisseriadas.