Na operacionalização do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB) nem tod...

Na operacionalização do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB) nem todas as escolas participam da avaliação, ficando excluídas as

a) escolas confessionais; escolas filantrópicas; escolas com ensino médio normal; escolas públicas sediadas em prédios privados; escolas que possuem menos de dez alunos matriculados nas séries avaliadas e escolas onde se pratique somente a linguagem de sinais como língua materna.
b) escolas onde somente funcionem turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), do magistério e multisseriadas; escolas militares; escolas comunitárias; escolas de aplicação e escolas privadas.
c) escolas ou turmas que atendem apenas estudantes público-alvo da educação especial; escolas públicas sediadas em prédios privados; escolas militares e escolas ribeirinhas e quilombolas.
d) escolas que possuem menos de dez alunos matriculados nas séries avaliadas; escolas ou turmas que atendem apenas estudantes público-alvo da educação especial; escolas indígenas onde não se fala o português; turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) do magistério e multisseriadas.