A definição de normas da gestão democrática do ensino público na Educação Básica...

Questão de Pedagogia da banca FADESP aplicada no concurso Prefeitura de Capanema PA (2024). Confira a resolução completa abaixo:

A definição de normas da gestão democrática do ensino público na Educação Básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os princípios da participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e da participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes, constitui incumbência