Constitui atribuição docente, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação,

a) estabelecer estratégias de recuperação para os alunos abaixo da média do PISA.

b) colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

c) executar a proposta pedagógica definida pelo Ministério da Educação.

d) ministrar as horas-aula estabelecidas, excluindo a participação nos períodos dedicados ao planejamento.

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