O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) institui um direito que consiste na...

Questão de Pedagogia da banca Itame aplicada no concurso Prefeitura de Mozarlândia GO (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q900489•
Pedagogia•
Lei nº 8069 de 1990•
Itame•
Prefeitura de Mozarlândia GO•
Agente de Apoio e Inclusão Escolar•
2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) institui um direito que consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais. Este é o direito

à educação.

ao respeito.

à leitura de mundo.

à vulnerabilidade social.

Questões Relacionadas

Q864707•
Pedagogia•
Lei nº 8069 de 1990•
IV UFG•
Prefeitura de Rio Branco AC•
Assistente de Creche•
2024

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Nesse contexto, o que reflete uma das disposições do ECA?

A responsabilidade dos direitos das crianças e dos adolescentes recai exclusivamente sobre a ação da família; já o acesso à educação de qualidade é considerado um privilégio, e não um direito.

A proteção integral e prioritária às crianças e aos adolescentes é um dever social compartilhado entre família e Estado.

A proteção parcial e prioritária às crianças, enquanto aos adolescentes é um dever social compartilhado entre família e Estado e sociedade.

A responsabilidade dos direitos das crianças e dos adolescentes recai exclusivamente sobre o poder público, e a participação da família é atribuída informalmente.

Q867974•
Pedagogia•
Lei nº 8069 de 1990•
SELECON•
Prefeitura de São Gonçalo RJ•
Auxiliar de Creche•
2024

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos por lei, e tem como atribuição:

promover a execução de suas decisões, sem, contudo, requisitar serviços públicos nas áreas de saúde e da educação

requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente, quando necessário

fornecer subsídios, por escrito, sobre cada criança acolhida, mediante laudos

expedir certificado de conclusão do ensino fundamental e/ou ensino médio

Q863933•
Pedagogia•
Lei nº 8069 de 1990•
OBJETIVA•
Prefeitura de Santa Leopoldina ES•
Auxiliar de Serviços Educacionais•
2024

Sobre as garantias de prioridade, conforme a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.

_________ de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
_________ de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.
_________ na formulação e na execução das políticas sociais públicas.

Primazia | Preferência | Precedência

Preferência | Precedência| Primazia

Primazia | Precedência | Preferência

Precedência | Preferência | Primazia

Notificações

Nada por aqui