As instituições públicas e privadas que ministram educação profissional deverão, obriga...

Q900491 | Pedagogia, Cursos de Graduação e Educação Profissional Tecnológica, Agente de Apoio e Inclusão Escolar, Prefeitura de Mozarlândia GO, Itame, 2024

As instituições públicas e privadas que ministram educação profissional deverão, obrigatoriamente, oferecer cursos profissionais de nível básico à pessoa com deficiência, condicionando a matrícula

a) ao seu nível de escolaridade.
b) à aprendizagem de qualificações que remetam às funções intelectuais em detrimento das funções manuais.
c) à capacidade financeira de arcar com os custos da formação, por parte do interessado na vaga, garantindo-se a gratuidade para os indivíduos oriundos das classes sociais mais abastadas.
d) à sua capacidade de aproveitamento.