De acordo com o artigo 16 do Estatuto da Criança
e do Adolescente (ECA), é correto afirmar que são direitos à liberdade assegurados às crianças e adolescentes:
✂️ a) O direito à liberdade inclui apenas a participação na vida familiar, sem direito à crença religiosa ou participação política. ✂️ b) O direito à liberdade abrange apenas a opinião
e expressão e o brincar, sem a participação em
espaços públicos ou a prática esportiva. ✂️ c) O ir e vir em logradouros públicos e espaços
comunitários, a opinião e expressão, a crença e
culto religioso, o brincar e praticar esportes, a
participação na vida familiar e comunitária sem
discriminação, a participação na vida política, e
o direito de buscar refúgio, auxílio e orientação. ✂️ d) O direito à liberdade refere-se exclusivamente
à busca de refúgio e orientação, sem envolver
atividades recreativas ou participação política. ✂️ e) O direito à liberdade no ECA trata somente da
crença religiosa e da participação em espaços
comunitários, sem incluir o brincar ou praticar
esportes.