De acordo com o artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é

a) O direito à liberdade inclui apenas a participação na vida familiar, sem direito à crença religiosa ou participação política.

b) O direito à liberdade abrange apenas a opinião e expressão e o brincar, sem a participação em espaços públicos ou a prática esportiva.

c) O ir e vir em logradouros públicos e espaços comunitários, a opinião e expressão, a crença e culto religioso, o brincar e praticar esportes, a participação na vida familiar e comunitária sem discriminação, a participação na vida política, e o direito de buscar refúgio, auxílio e orientação.

d) O direito à liberdade refere-se exclusivamente à busca de refúgio e orientação, sem envolver atividades recreativas ou participação política.

e) O direito à liberdade no ECA trata somente da crença religiosa e da participação em espaços comunitários, sem incluir o brincar ou praticar esportes.