De acordo com o artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é corre...

Questão de Pedagogia da banca FEPESE aplicada no concurso Prefeitura de Mafra SC (2024). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com o artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar que são direitos à liberdade assegurados às crianças e adolescentes: