A PNEEPEI garante a segregação dos estudantes com deficiência em escolas e salas de aula especiais, visando a um acompanhamento mais exclusivo e separado dos demais.

A PNEEPEI limita a oferta de recursos e apoios apenas aos estudantes com deficiência física, sem atender aqueles com transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades.

A inclusão escolar no Brasil é realizada apenas por meio de atividades extracurriculares, sem a necessidade de convivência entre todos os estudantes em salas de aula comuns.

A PNEEPEI garante que os estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades tenham acesso a recursos, apoios e profissionais ao longo de todo o seu processo de escolarização, em salas de aula comuns, reafirmando o compromisso com a inclusão escolar.

A PNEEPEI assegura que a educação inclusiva se aplique exclusivamente à educação infantil, sem abranger o ensino fundamental ou médio.