De acordo com o artigo 5º da Política Nacional para a População em Situação d...

a) Exclusão da convivência familiar e comunitária, com foco em atendimento institucionalizado e segregado para pessoas em situação de rua.

b) Atendimento especializado apenas para pessoas com deficiência, sem considerar outros grupos sociais vulneráveis.

c) Respeito à dignidade da pessoa humana, direito à convivência familiar e comunitária, valorização e respeito à vida e à cidadania, atendimento humanizado e universalizado, e respeito às condições sociais e diferenças de origem, raça, idade, nacionalidade, gênero, orientação sexual e religiosa, com atenção especial às pessoas com deficiência.

d) Aplicação de medidas punitivas para pessoas em situação de rua, sem respeito às condições sociais ou diferenças individuais.

e) Restrição do atendimento universalizado e humanizado apenas para a população idosa em situação de rua, sem foco em outros grupos.