Sumaia Santana
EQUIPE
15/01/2025 • 18:51
Gabarito> Errado
Lei n.º 10.098/2000
Art.2º Para os fins desta Lei são estabelecidas as seguintes definições:
I - acessibilidade: possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rual, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida; (Redação dada pela Lei nº13.146, de 2015) (Vigência)
Lei n.º 10.098/2000
Art.2º Para os fins desta Lei são estabelecidas as seguintes definições:
I - acessibilidade: possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rual, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida; (Redação dada pela Lei nº13.146, de 2015) (Vigência)