Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD Legislação das Pessoas com Deficiência
Com base nas Leis n.º 9.099/1995 (juizados especiais cíveis), n.º 13.869/2...
Responda: Com base nas Leis n.º 9.099/1995 (juizados especiais cíveis), n.º 13.869/2019 (abuso de autoridade), n.º 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) e n.º 10.098/2000 (pessoas com...
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Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito> Errado
Lei n.º 10.098/2000
Art.2º Para os fins desta Lei são estabelecidas as seguintes definições:
I - acessibilidade: possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rual, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida; (Redação dada pela Lei nº13.146, de 2015) (Vigência)
Lei n.º 10.098/2000
Art.2º Para os fins desta Lei são estabelecidas as seguintes definições:
I - acessibilidade: possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rual, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida; (Redação dada pela Lei nº13.146, de 2015) (Vigência)
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