Julgue o item subsequente, à luz do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiênc...

Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD da banca CESPE CEBRASPE (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q900810•
Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD•
Legislação das Pessoas com Deficiência•
CESPE CEBRASPE•
2024

Julgue o item subsequente, à luz do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência.

O exame médico-pericial necessário à avaliação biopsicossocial da deficiência deverá ater-se à análise documental.

Certo

Errado

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Q658151•
Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD•
Legislação das Pessoas com Deficiência•
AOCP•
2020

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência é destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência. Diante disso, considera-se pessoa com deficiência aquela que

tem impedimentos, momentaneamente, de natureza física e mental, de participar na sociedade em igualdade de condições como os seus iguais.

tem impedimentos, a longo prazo, de natureza mental e intelectual, de participar na sociedade em igualdade de condições como os seus iguais.

tem impedimentos, momentaneamente, de natureza física e mental, de participar de forma plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

tem impedimentos, a longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, de participar de forma plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Q656887•
Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD•
Legislação das Pessoas com Deficiência•
IBFC•
TRE PA•
Técnico Judiciário Operação de Computadores•
2020

O Decreto nº 5.296/2004 (e suas alterações posteriores) regulamenta as Leis nº 10.048/2000 e 10.098/2000. Sobre as disposições do decreto, assinale a alternativa que apresenta uma hipótese de tratamento diferenciado às pessoas com direito ao atendimento prioritário.

Outorga de concessão, permissão, autorização ou habilitação de qualquer natureza

Disponibilidade de área especial para embarque e desembarque de pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida

Aprovação de projeto de natureza arquitetônica e urbanística, de comunicação e informação, de transporte coletivo, bem como a execução de qualquer tipo de obra, quando tenham destinação pública ou coletiva

Planejamento, de forma continuada e articulada, entre os setores envolvidos

Q658198•
Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD•
Legislação das Pessoas com Deficiência•
IBFC•
TRE PA•
Técnico Judiciário Operação de Computadores•
2020

A Lei n° 10.048/2000 (e suas alterações posteriores) trata da prioridade de atendimento a determinados grupos de pessoas. Assinale a alternativa que apresente alguém que não tem a prioridade estabelecida pela citada lei:

Pessoas com deficiência

Obesos

Lactantes

As crianças com 13 (treze) anos

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