Julgue o item subsequente, à luz do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiênc...

questão de estatuto da pessoa com deficiência pcd da banca cespe cebraspe (2024). confira a resolução completa abaixo:

Q900810•
Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD•
Legislação das Pessoas com Deficiência•
CESPE CEBRASPE•
2024

Julgue o item subsequente, à luz do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência.

O exame médico-pericial necessário à avaliação biopsicossocial da deficiência deverá ater-se à análise documental.

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A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência é destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência. Diante disso, considera-se pessoa com deficiência aquela que

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O Decreto nº 5.296/2004 (e suas alterações posteriores) regulamenta as Leis nº 10.048/2000 e 10.098/2000. Sobre as disposições do decreto, assinale a alternativa que apresenta uma hipótese de tratamento diferenciado às pessoas com direito ao atendimento prioritário.

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A Lei n° 10.048/2000 (e suas alterações posteriores) trata da prioridade de atendimento a determinados grupos de pessoas. Assinale a alternativa que apresente alguém que não tem a prioridade estabelecida pela citada lei:

Q900810•Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD•Legislação das Pessoas com Deficiência•CESPE CEBRASPE•2024

Q900810•
Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD•
Legislação das Pessoas com Deficiência•
CESPE CEBRASPE•
2024