Assinale a opção em que é apresentada a interpretação correta do fato de a educação ser considerada um direito público subjetivo pela Constituição Federal de 1988 (CF). A) A educação básica é de responsabilidade de cada sujeito, independentemente da oferta do Estado. B) É dever do Estado ofertar educação gratuita, em todos os níveis de ensino, a todos os cidadãos. C) A educação básica é direito do cidadão e sua oferta é dever do Estado e da família. D) O direito público subjetivo é entendido como as normas e leis expressas nos códigos jurídicos.

C) A educação básica é direito do cidadão e sua oferta é dever do Estado e da família.

Questões Pedagogia Normas Constitucionais do Direito à Educação

Assinale a opção em que é apresentada a interpretação correta do fato de a educação ser...

Responda: Assinale a opção em que é apresentada a interpretação correta do fato de a educação ser considerada um direito público subjetivo pela Constituição Federal de 1988 (CF).

1Q900945 | Pedagogia, Normas Constitucionais do Direito à Educação, Analista Técnico II – Políticas Públicas em Educação, SEBRAENACIONAL, CESPE CEBRASPE, 2024

Assinale a opção em que é apresentada a interpretação correta do fato de a educação ser considerada um direito público subjetivo pela Constituição Federal de 1988 (CF).

✂️ a) A educação básica é de responsabilidade de cada sujeito, independentemente da oferta do Estado.
✂️ b) É dever do Estado ofertar educação gratuita, em todos os níveis de ensino, a todos os cidadãos.
✂️ c) A educação básica é direito do cidadão e sua oferta é dever do Estado e da família.
✂️ d) O direito público subjetivo é entendido como as normas e leis expressas nos códigos jurídicos.