São instrumentos que exigem a execução de políticas públicas na
educação brasileira:
I Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB);
II Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA);
III Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação (FNDE);
IV Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).
Assinale a opção correta.
I Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB);
II Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA);
III Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação (FNDE);
IV Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).
Assinale a opção correta.